terça-feira, 26 de abril de 2011

Esboços

Eis alguns projectos, praticamente na versão final.
A ideia é reunir estes (e outros) num mail com links para poder assinar algumas ou todas as petições.
Os links, obviamente, estariam ligados a um site online dedicado ao alojamento das petições (há vários na internet).

Nota: para não repetir de cada vez "Considerado que...", após o primeiro esboço evito repeti-la. 
Nota bis: estas não são medidas para salvar o País, são apenas as primeiras medidas das quais lembrei...

Que acham destas primeiras propostas?

Campanha eleitoral sem custo

Considerada

a grave situação económica, financeira e social na qual se encontra o País; em vista da próxima consultação eleitoral prevista para o dia 5 de Junho de 2011; tendo também em conta a existência de recursos gratuitos que os candidatos políticos podem livremente utilizar para as próprias campanhas eleitorais,

Pede-se

que os partidos políticos portugueses abdiquem de qualquer financiamento público para suportar os custos da campanha eleitoral.


Idade da Reforma

Pede-se
Que a idade limite, bem como número mínimo de anos de trabalho necessários para ter direito a qualquer pensão de reforma/aposentação, seja igual para todos, independentemente de tal pensão de reforma/aposentação ser derivada do desempenho de funções no sector privado ou público (exemplo: política).
Única excepção são representadas pela profissões definidas como "de desgaste rápido".
Que todo e qualquer cidadão que desempenhe funções, remuneradas directa ou indirectamente por fundos do erário publico, independentemente da sua origem, não possa receber mais que uma remuneração ou um salário ou uma pensão de reforma/aposentação, mesmo quando desempenhe várias funções no sector público e/ou no privado, sejam elas de que natureza forem.


Ajudas de custo

Pede-se

Que nenhum cidadão tenha direito a ajudas de custo superiores a 50% do seu salário e isto para despesas decorrentes só e apenas do desempenho das suas funções

Que nenhum cidadão tenha direito de beneficiar de ajudas com despesas de deslocação superiores à média necessária a qualquer consumidor para efectuar essa mesma deslocação e isto apenas se essas deslocações forem consequência obrigatória e inevitável do desempenho das suas funções.
Caso tal despesa seja superior a essa média, a diferença será suportada pelo próprio.


Viaturas dos Estado

Pede-se

Que o preço das viaturas atribuídas para desempenho das funções acima descritas, adquiridas/pagas pelo erário publico, não ultrapasse o valor médio do preço dos dez modelos mais vendidos na altura da sua aquisição.
Que os custos derivados da manutenção dessas viaturas ao longo da sua vida útil, não ultrapassem a média dispendida pelo consumidor comum/utilizador privado.
Que essas viaturas não possam ser vendidas senão passada a média do número de anos em que esses modelos o são pelo consumidor comum/utilizador privado
Que essas viaturas não possam ser vendidas/compradas senão através de leilões públicos, apenas e só por cidadãos/empresas que provem ter os seus impostos e contribuições em dia, leilões esses a serem devida e atempadamente anunciados através dos meios de comunicação social.
Que todas as viaturas do Estado ou Camarárias passem a ser identificadas com três dísticos metálicos  (um por cada lado mais um posterior).

Que a figura do motorista particular em serviço continuo e superior a 8 horas por dia passe a ser disponível apenas para as seguintes figuras do Estado:
- Presidente da República
- Primeiro Ministro
- Presidente da Assembleia da República



Produtos nacionais

Pede-se

Que as grandes superfícies passem a indicar no talão de compras a percentagem relativa ao número de produtos nacionais adquiridos, considerados como tais apenas os efetivamente produzidos e embalados em território português. 

Que os produtos nacionais possam apresentar um dístico standard com a indicação de "Produto nacional".



Financiamento público dos partidos

Pede-se

Que seja posto fim ao financiamento público dos partidos políticos, os quais devem encontrar os meios da própria subsistência nas quotas dos associados ou em contribuições voluntárias privadas.
Que seja imposto um limite ao financiamento privado dos partidos igual a nº 3 ordenados mínimos nacionais anuais. 


Redução dos Deputados 

Pede-se

Que o número dos Deputados da Assembleia da República seja reduzido de 230 para 180.


Comparticipação nas despesas de deslocação 

Pede-se

Que a comparticipação do Estado nas despesas de estadia para os Deputados eleitos em círculos eleitorais diversos daqueles nos quais exercem a própria actividade política não ultrapasse a média matemática dos arrendamentos praticados na localidade onde é exercida de facto tal funcão.



Internet como direito

Pede-se


Que, constitucionalmente, se garanta o acesso à Internet a todos os cidadãos portugueses, na suas residências permanentes em território Português, como um direito fundamental e irrevogável, sendo da responsabilidade conjunta do Estado e das empresas privadas fornecedoras de acesso à Internet a operar em Portugal, garantir a total cobertura do território nacional e tarifários acessíveis a todos os cidadãos.

Que a cada cidadão seja atribuído, no dia do registo de nascimento no Registo Civil, um endereço de correio electrónico permanente e não cedível.


Painéis fotovoltaicos

Pede-se

Que seja obrigatória a instalação, tanto nas novas como nas velhas infraestruturas públicas como hospitais, escolas, postos de GNR e PSP, juntas de freguesia, etc., de painéis solares para a produção de energia.


Associação partidária

Pede-se

Que não seja obrigatória a afiliação a um partido político para ser possível candidatar-se às eleições dos Deputados da Assembleia da República Portuguesa. Cada cidadão deve poder apresentar-se enquanto candidato, independentemente da sua eventual filiação a uma associação partidária.



4 comentários:

Inês disse...

Muito bem...concordo plenamente com todas as medidas propostas e acho que todos os portugueses se identificam com estas. Principalmente quanto às reformas porque é injustos pessoas como os meus pais, que começaram a trabalhar, aos 13/14 anos ainda tenham que trabalhar até tão tarde tendo profissões como pedreiro, por exemplo, que são de grande desgaste físico. Todas as medidas que sejam para acabar com as exageradas regalias de uma classe política que nada faz por este país deveriam ser de facto adoptadas. Espero que estas iniciativas (in)correctas continuem.

Prova Final disse...

Olá Max !

Também concordo com essas medidas!

Irei passando por cá, assim que as petições tiverem em funcionamento, serei dos primeiros a assina-las e ajudarei a divulgar ;)

De facto é um início,...!

não sei se já ouviste falar do rendimento base, é um movimento alemão que propõe um rendimento base a toda a gente, que garanta condições mínimas para ter um tecto e comida na mesa, e liberdade para exercer uma profissão que se goste realmente...

um sistema que garante que mais ninguém no mundo passará fome, é perfeitamente possível e realizavel, é preciso é vontade...

Aqui tens a versão italiana para perceber melhor do que falo:

http://www.youtube.com/view_play_list?p=30A1AC5364F0325E
;)

Abraço

Eduardo

Anónimo disse...

Excelentes propostas. Acho que acrescentaria uma outra:
Caso o país não evolua acompanhe a evolução do resto do mundo (tanto a nível financeiro como social ou tecnológico) ou que regrida nestes aspectos o governo deve ser punido judicialmente por má gestão. Esta medida poderá ser um pouco mais abrangente e igualmente ser alargada a empresas publicas. Actualmente existe apenas regalias caso as coisas "corram bem" (ou na generalidade são atribuídas apenas por as coisas correrem...).

Saraiva disse...

Max,

concordo com a proposta.
Assim que tiver tempo, posso ajudar a elaborar a proposta final e conhecer os trâmites legais para levá-la avante.

Abraço,
-- --
R. Saraiva